CLÁUSULA DE AUTORALIDADE E ANTIPLÁGIO:
O contratante declara para os devidos fins de direito que é o legítimo autor e/ou detentor dos direitos patrimoniais sobre as obras enviadas à plataforma. É estritamente proibido o envio de faixas contendo amostras ou trechos não autorizados de terceiros (plágio). O descumprimento acarretará o banimento imediato da conta e responderá cível e criminalmente nos termos da lei de direitos autorais.